Iniciado julgamento sobre divulgação de cerveja sem álcool

Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor e outros contra a decisão da 6ª Câmara Cível

Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento

podem ser postergadas como tem ocorrido nesses anos de sofrimento da sociedade credora brasileira".

Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário

dano moral feito por ex-empregado da Esso Brasileira de Petróleo Ltda. que teve o e-mail investigado pela chefia.

Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247

MP obtém liminar que obriga OSS a realizar exames com desconto

contratação realizada com o Estado. A liminar representa economia mensal de cerca de R$ 50 mil aos cofres públicos.

ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta, 27, 17h

ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta.

Seminário propõe modelo que reduz volume de processos

Desde o início da Reforma do Judiciário há dez anos e dentre outros aspectos existe a necessidade de se pensar em uma nova reforma

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Na Ucrânia, o duplo "direito de errar"

Por Leonardo Trevisan.

Condenação de Daniel Alves

Espanha. O crime foi de agressão sexual que é equivalente ao estupro na legislação brasileira. E, o

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

A história do Supremo Tribunal Federal é da mesma idade da história da república brasileira pois

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação

ABRAPO - Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde contra a reserva de mercado.

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

A informatização dos procedimentos e processos do Poder Judiciário já é uma realidade brasileira

DECRETO Nº 9.404, DE 11 DE JUNHO DE 2018

de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

A Mediação como ferramenta eficaz na Solução dos Conflitos: uma análise da Mediação e sua aplicabilidade com o advento do novo Código de Processo Civil brasileiro

O presente trabalho tem como escopo apontar a aplicabilidade da mediação, na realidade brasileira

O impacto do ativismo judicial

adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Empresa Brasileira de